Dados do pedido
Número
112017017322Tipo
Depósito
Publicação
PCT
GB2016050340 Patente concedida em 24/01/2023 e depois extinta em 18/03/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
HOVIONE SCIENTIA LIMITED
IE
Inventores
A. C. (pessoa física)
NL
C. C. (pessoa física)
PT
G. F. (pessoa física)
NL
Z. M. (pessoa física)
PT
Classificação IPC
Prioridades unionistas
PT
108223 · 13/02/2015
Resumo técnico
A presente invenção se refere a novas formas de base minociclina cristalina. Em particular, duas novas formas polimórficas cristalinas, Forma IV e Forma V designadas de base minociclina são fornecidas. Essas formas são caracterizadas por XRD, FTIR e TGA. Os processos para preparação das novas formas polimórficas e seu uso em composições de produtos farmacêuticos também são fornecidos. A forma IV e a forma V são preparadas dissolvendo-se e/ou suspendendo-se a base minociclina em um solvente orgânico seguido por cristalização.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2813 de 03-12-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
18/03/2025
RPI 2828
#21.6
Referente à 9ª anuidade.
03/12/2024
RPI 2813
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/02/2016, observadas as condições legais
24/01/2023
RPI 2716
#9.1
08/11/2022
RPI 2705
#6.21
16/03/2021
RPI 2619
#7.5
09/03/2021
RPI 2618
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/06/2020
RPI 2580
#1.3
03/04/2018
RPI 2465
#1.1
29/08/2017
RPI 2434
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