Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/01/2016, observadas as condições legais
01/08/2023
RPI 2743
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO DE PRODUÇÃO DE CARBONATO E/OU BICARBONATO ARSÊNICO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · AU2016050046
Dados do pedido
Número
112017016252Tipo
Patente de Invenção
Depósito
29/01/2016
Publicação
27/03/2018
PCT
AU2016050046 Andamento no INPI
- Depósito29/01/16
- Publicação27/03/18
- Exame
- Deferimento30/05/23
- Concessão01/08/23
- Em vigor29/01/36
Patente concedida em 01/08/2023 e em vigor até 29/01/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/01/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EUPHARMA PTY LTD
AU
Inventores
M. E. (pessoa física)
AU
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
AU
2015900258 · 29/01/2015
Resumo técnico
É fornecida uma composição farmacêutica que compreende um composto de carbonato e/ou bicarbonato arsênico altamente solúvel que é útil no tratamento de uma série de cânceres, incluindo leucemia promielocítica aguda. O sal de carbonato e/ou bicarbonato arsênico age como forma de administração bioequivalente aprimorada sólida e, por isso, administrável por via oral, de soluções de trióxido arsênico IV.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
30/05/2023
RPI 2734
6.10
Referente ao despacho 6.1 publicado na RPI n° 2712, de 27/12/2022
28/03/2023
RPI 2725
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
27/12/2022
RPI 2712
Exigência preliminar
#6.21
03/11/2020
RPI 2600
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
24/09/2020
RPI 2594
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
27/03/2018
RPI 2464
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/08/2017
RPI 2431
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