200
Requerente da Nulidade: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO) Decisão: Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio. [200]
13/08/2024
RPI 2797
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Dado oficial do INPI
COMPRIMIDO E COMPOSIÇÃO DE COMPRIMIDO, SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO, E COMBINAÇÕES COMPREENDENDO OS MESMOS
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP2016051545
Dados do pedido
Número
112017015784Tipo
Patente de Invenção
Depósito
26/01/2016
Publicação
27/03/2018
PCT
EP2016051545 Andamento no INPI
- Depósito26/01/16
- Publicação27/03/18
- Exame
- Deferimento21/03/23
- Concessão30/05/23
- Anulado13/08/24
Patente anulada pelo INPI em processo administrativo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/08/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
JANSSEN PHARMACEUTICA NV
BE
Inventores
K. T. (pessoa física)
IN
M. G. (pessoa física)
IN
S. N. (pessoa física)
IN
S. M. (pessoa física)
IN
Dados técnicos
Prioridades unionistas
IN
264/MUM/2015 · 27/01/2015
Resumo técnico
A presente invenção diz respeito a composições dispersíveis compreendendo fumarato de bedaquilina como um ingrediente ativo. Tais composições são úteis no tratamento da tuberculose e as suas propriedades de dispersibilidade inerentes se prestam a ser úteis em particular entre a população pediátrica ou geriátrica.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
205
Requerente da Nulidade: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO). Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
04/06/2024
RPI 2787
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO) - 870230105759 - 30/11/2023
12/12/2023
RPI 2762
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/01/2016, observadas as condições legais
30/05/2023
RPI 2734
Deferimento
#9.1
21/03/2023
RPI 2724
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/12/2022
RPI 2709
Exigência preliminar
#6.21
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
27/03/2018
RPI 2464
Alteração de dados cadastrais
#1.1
01/08/2017
RPI 2430
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