Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/12/2015, observadas as condições legais
30/05/2023
RPI 2734
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Dado oficial do INPI
FORMA DE DOSAGEM FARMACÊUTICA PARA APLICAÇÃO A UMA MEMBRANA MUCOSA GASTROINTESTINAL, BUCAL OU ESOFÁGICA E FORMA DE DOSAGEM FARMACÊUTICA PARA APLICAÇÃO A UMA MEMBRANA MUCOSA BUCAL, GASTROINTESTINAL, ESOFÁGICA, RETAL OU VAGINAL
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2015002601
Dados do pedido
Número
112017013762Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/12/2015
Publicação
13/03/2018
PCT
EP2015002601 Andamento no INPI
- Depósito22/12/15
- Publicação13/03/18
- Exame
- Deferimento28/03/23
- Concessão30/05/23
- Em vigor22/12/35
Patente concedida em 30/05/2023 e em vigor até 22/12/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:22/12/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
E. G. (pessoa física)
DE
ESOCAP AG
CH
U. G. (pessoa física)
DE
Inventores
K. K. (pessoa física)
DE
M. B. (pessoa física)
DE
M. G. (pessoa física)
DE
M. K. (pessoa física)
DE
W. W. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Prioridades unionistas
DE
1020141195760 · 23/12/2014
Resumo técnico
A PRESENTE INVENÇÃO REFERE-SE A UMA FORMA DE DOSAGEM FARMACÊUTICA PARA APLICAÇÃO A UMA MEMBRANA MUCOSA, EM PARTICULAR SOBRE UMA MEMBRANA MUCOSA BUCAL, INTESTINAL, RETAL OU VAGINAL, COMPREENDENDO PELO MENOS UMA PREPARAÇÃO SEMELHANTE A UMA FOLHA, EM PARTICULAR, EM FORMA DE PELÍCULA, EM FORMA DE FOLHA OU EM FORMA DE PASTILHA, COMPREENDENDO O INGREDIENTE FARMACÊUTICO ATIVO, UM MECANISMO DE LIBERAÇÃO, E UM MECANISMO DE GATILHO, EM QUE O MECANISMO DE GATILHO É ADAPTADO PARA DESENCADEAR, EM UM SÍTIO PRÉ-DETERMINADO DE AÇÃO, EM PARTICULAR O TRATO INTESTINAL, O RETO OU A VAGINA, A LIBERAÇÃO DA PREPARAÇÃO SEMELHANTE A UMA FOLHA ATRAVÉS DO MECANISMO DE LIBERAÇÃO.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
28/03/2023
RPI 2725
Transferência deferida
#25.1
10/08/2021
RPI 2640
Exigência preliminar
#6.21
01/09/2020
RPI 2591
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Alteração de sede deferida
#25.7
02/06/2020
RPI 2578
Alteração de nome deferida
#25.4
12/05/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
13/03/2018
RPI 2462
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/07/2017
RPI 2426
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