Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/11/2015, observadas as condições legais
17/10/2023
RPI 2754
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Dado oficial do INPI
NANOPARTÍCULAS PARA ENCAPSULAR COMPOSTOS, PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DAS MESMAS E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2015078005
Dados do pedido
Número
112017011638Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/11/2015
Publicação
06/03/2018
PCT
EP2015078005 Andamento no INPI
- Depósito30/11/15
- Publicação06/03/18
- Exame
- Deferimento08/08/23
- Concessão17/10/23
- Em vigor30/11/35
Patente concedida em 17/10/2023 e em vigor até 30/11/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/11/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/10/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
INNOUP FARMA, S.L.
ES
Inventores
J. G. (pessoa física)
ES
J. C. (pessoa física)
ES
L. C. (pessoa física)
ES
L. G. (pessoa física)
ES
N. A. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
14382486.0 · 01/12/2014
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a nanopartículas para encapsular compostos biologicamente ativos, compreendendo uma matriz de novos conjugados poliméricos. A invenção também se refere a um processo para produzir tanto os conjugados como as nanopartículas, a composições contendo os referidos conjugados ou nanopartículas, e suas aplicações. A invenção é aplicável no sector farmacêutico e no sector das nanotecnologias.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
08/08/2023
RPI 2744
Republicação - classificação IPC
#15.11
A Classificação Anterior era: A61K 47/48
09/05/2023
RPI 2731
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/05/2023
RPI 2731
Exigência preliminar
#6.21
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/03/2018
RPI 2461
Alteração de dados cadastrais
#1.1
13/06/2017
RPI 2423
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