Dado oficial do INPI

UMA COMPOSIÇÃO ANTIMICROBIANA

ExtintaPatente de InvençãoPCT · GB2015054018

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Dados do pedido

Número

112017011440

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

15/12/2015

Publicação

03/04/2018

PCT

GB2015054018

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Andamento no INPI

Depósito15/12/15
Publicação03/04/18
Exame
Deferimento15/02/22
Concessão05/04/22
Extinto10/02/26

Patente concedida em 05/04/2022 e depois extinta em 10/02/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

MOOTRAL INNOVATIONS LIMITED

MOOTRAL SA

NEEM BIOTECH LIMITED

Inventores

C. G. (pessoa física)

G. E. (pessoa física)

L. J. (pessoa física)

R. S. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/105 A61K 31/194 A61K 31/255 A61K 31/352 A61K 36/8962 A61P 31/04 A61P 31/10

Prioridades unionistas

1423115.3 · 23/12/2014

Resumo técnico

A presente invenção fornece uma composição antimicrobiana que compreende pelo menos um extrato de alho e um ou mais de um bioflavonoide e/ou um ácido orgânico, bem como o uso da mesma para tratar ou prevenir infecções bacterianas, fúngicas ou parasitárias.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2859 de 21-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

10/02/2026

RPI 2875

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

21/10/2025

RPI 2859

Transferência deferida

#25.1

01/04/2025

RPI 2830

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 15/12/2015, observadas as condições legais

05/04/2022

RPI 2674

Deferimento

#9.1

15/02/2022

RPI 2667

Exigência preliminar

#6.21

25/08/2020

RPI 2590

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

11/08/2020

RPI 2588

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

08/10/2019

RPI 2544