TERAPIAS DE COMBINAÇÃO COM ANTICORPOS ANTI-CD38

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida satisfatoriamente pela petição 870180008506, de 31/01/2018.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se apresentar documentos de Cessão do Direito de Prioridade referentes as prioridades reivindicadas na publicação internacional WO2016/040294, contendo todos os seus dados identificadores (números de registros, titulares, datas e títulos), uma vez que não constam tais dados nos documentos apresentados na petição 870170029117.

Alteração de dados cadastrais

#1.1