16.3
REFERENTE A RPI 2740 DE 11/07/2023, QUANTO AO ITEM [54] TÍTULO.
22/08/2023
RPI 2746
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Dado oficial do INPI
PLURALIDADE DE PARTÍCULAS DE GELATINA/PECTINA E SEU MÉTODO DE PRODUÇÃO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2015066663
Dados do pedido
Número
112017003135Tipo
Patente de Invenção
Depósito
21/07/2015
Publicação
28/11/2017
PCT
EP2015066663 Andamento no INPI
- Depósito21/07/15
- Publicação28/11/17
- Exame
- Deferimento16/05/23
- Concessão11/07/23
- Em vigor21/07/35
Patente concedida em 11/07/2023 e em vigor até 21/07/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/07/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
GELITA AG
DE
Inventores
J. D. (pessoa física)
US
M. M. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
62/049,034 · 11/09/2014
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a partículas compreendendo pectina e gelatina. As partículas podem ser úteis para preparar quaisquer de uma variedade de produtos como, por exemplo, cápsulas farmacêuticas macias, cápsulas farmacêuticas duras e produtos comestíveis. Também revelados são métodos para preparar as partículas, o método compreendendo: (a) dissolver a pectina em uma solução aquosa para produzir uma solução aquosa de pectina dissolvida; (b) misturar a solução aquosa de pectina dissolvida com gelatina líquida para produzir uma mistura de gelatina/pectina; (c) secar a mistura de gelatina/pectina; e (d) moer a mistura de gelatina/pectina para produzir a pluralidade de partículas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/07/2015, observadas as condições legais
11/07/2023
RPI 2740
Deferimento
#9.1
16/05/2023
RPI 2732
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
31/01/2023
RPI 2717
Exigência preliminar
#6.21
12/11/2019
RPI 2549
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
16/07/2019
RPI 2532
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
17/04/2018
RPI 2467
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 9/16; A23L 1/00; A61K 9/48.
27/03/2018
RPI 2464
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
28/11/2017
RPI 2447
Alteração de dados cadastrais
#1.1
01/03/2017
RPI 2408
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