COMPOSIÇÃO AQUOSA DE FATOR VIII DE COAGULAÇÃO E MÉTODO DE ESTABILIZAR UMA MOLÉCULA DE FVIII

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 24/07/2015, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200021677, de 13/02/2020 haja vista que foi cumprida a exigência formulada na RPI 2564 de 27/02/2020 através da petição nº 870200033773 de 13/03/2020 atendendo ao disposto nos arts. 3º e 4º da Resolução INPI/PR nº 252 de 18/10/19, publicada na RPI nº 2548 de 05/11/19.

28.10.32

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870200021677, de 13/02/20, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso V, alínea c), da Resolução INPI PR nº 252, de 18/10/19, publicada na RPI 2548, de 05/11/19.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1