MÉTODOS PARA TRATAR OU RETARDAR A PROGRESSÃO DO CÂNCER, PARA REDUZIR OU INIBIR A REINCIDÊNCIA DO CÂNCER, PARA TRATAR OU RETARDAR A PROGRESSÃO DA IMUNIDADE TUMORAL E PARA AUMENTAR, INTENSIFICAR OU ESTIMULAR UMA RESPOSTA OU FUNÇÃO IMUNE E KIT

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2628 de 18-05-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1