POLIPEPTÍDEO E COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO O MESMO PARA INIBIR A CLIVAGEM DE C5 EM UM SISTEMA CELULAR

16.3

Ref. RPI 2771 de 15/02/2024 quanto ao inventor.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/06/2015, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

15.50

O pedido foi dividido no BR122023024819-8 protocolo 870230104241 em 27/11/2023 17:51.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

O nome da inventora 1 foi retificado de acordo com a solicitação da petição 870170059389

6.7

Referente à solicitação de inclusão de um inventor na petição 870180052095, apresente documentos que comprovem que o referido é inventor para o PCT/US2015/035473, uma vez que o documento apresentado se refere a um depósito americano posterior ao PCT que não obrigatoriamente tem os mesmos inventores que o PCT. A comprovação também poderá ser feita com documento assinado pelos inventores já registrados declarando que o referido participou da invenção e deve ser incluído.

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Regularize a procuração, uma vez que o documento apresentado não concede ao procurador poderes de representação judicial para receber citações em nome do outorgante, conforme o disposto no Art. 217 da Lei Nº 9.279/96.

Alteração de dados cadastrais

#1.1