COMPOSTO DE CONJUGADO ANTICORPO-DROGA, E, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/05/2015, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Adição na publicação

#15.35

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 870200073257, de 12/06/2020, é necessário apresentar procuração com o nome atual da empresa, além da guia de cumprimento de exigência.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. A classificação IPC anterior era A61K 47/48.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1