Dados do pedido
Número
112016019199Tipo
Depósito
Publicação
PCT
IB2015051722 Pedido indeferido em 25/04/2023 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/04/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
ABOCA S.P.A. SOCIETÀ AGRICOLA
IT
Inventores
L. R. (pessoa física)
IT
V. M. (pessoa física)
IT
Prioridades unionistas
IT
RM2014A000138 · 18/03/2014
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO, BASE OU COBERTURA PARA UMA FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, VETERINÁRIA OU COSMÉTICA OU PARA UM DISPOSITIVO MÉDICO, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, VETERINÁRIA OU COSMÉTICA, FORMULAÇÃO SOB A FORMA DE SUPOSITÓRIO OU ÓVULO VAGINAL, FORMULAÇÃO SOB A FORMA DE CÁPSULA DE GELATINA DURA OU MOLE, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO ENCAPSULADO, FORMULAÇÃO SOB A FORMA DE PELÍCULA, BASTÃO CUTÂNEO, PROTETOR LABIAL OU BATOM, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO, E PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DA FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, VETERINÁRIA OU COSMÉTICA. O presente Pedido se refere a uma composição constituída de mel, cera de abelha e manteiga de cacau, caracterizada por uma temperatura de fusão de 36 (mais ou menos) 3 °C, a formulações farmacêuticas, veterinárias ou cosméticas compreendendo a, ou encapsuladas pela, referida composição, e a processos para a preparação da dita composição e das ditas formulações.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2615 de 17/2/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2728, de 18/4/2023. [130]
25/04/2023
RPI 2729
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2713 de 03-01-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
18/04/2023
RPI 2728
#8.6
Referente à 8ª anuidade.
03/01/2023
RPI 2713
#15.35
03/08/2021
RPI 2639
#15.35
20/07/2021
RPI 2637
#12.2
Recurso: 870210013100 - 08/02/2021
17/02/2021
RPI 2615
#9.2
08/12/2020
RPI 2605
#7.1
18/08/2020
RPI 2589
#6.21
27/08/2019
RPI 2538
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2461 de 06/03/2018 por ter sido indevida.
15/05/2018
RPI 2471
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2018
RPI 2461
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
15/08/2017
RPI 2432
#1.1
30/08/2016
RPI 2382
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