201
Requerente da Nulidade: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]
10/12/2024
RPI 2814
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DA DITA COMPOSIÇÃO, COMPRIMIDO FARMACÊUTICO E USO DO DITO COMPRIMIDO
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · GB2015050001
Dados do pedido
Número
112016014348Tipo
Patente de Invenção
Depósito
02/01/2015
Publicação
08/08/2017
PCT
GB2015050001 Andamento no INPI
- Depósito02/01/15
- Publicação08/08/17
- Exame
- Deferimento28/03/23
- Concessão27/06/23
- Em vigor02/01/35
Patente concedida em 27/06/2023 e em vigor até 02/01/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:02/01/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ASTRAZENECA AB
SE
Inventores
C. F. (pessoa física)
GB
D. W. (pessoa física)
GB
S. R. (pessoa física)
GB
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
1400034.3 · 02/01/2014
Resumo técnico
A presente invenção refere-se às composições farmacêuticas adequadas para administração oral, e mais particularmente, a composições farmacêuticas, incluindo composições de comprimidos farmacêuticos, que contenham N(2-{2-dimetilaminoetil-metilamino}-4-metóxi-5-{[4-(1-metilindol-3-il)pirimidin-2-il]amino}fenil)prop-2-enamida ("AZD9291") ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo, em que tais composições compreendem uma determinada quantidade de celulose microcristalina e, pelo menos, um outro diluente farmacêutico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
205
Requerente da Nulidade: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
14/05/2024
RPI 2784
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 870230109561 - 12/12/2023
02/01/2024
RPI 2765
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/01/2015, observadas as condições legais
27/06/2023
RPI 2738
Deferimento
#9.1
28/03/2023
RPI 2725
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
27/12/2022
RPI 2712
Exigência preliminar
#6.21
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
02/05/2018
RPI 2469
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/08/2017
RPI 2431
Alteração de dados cadastrais
#1.1
28/06/2016
RPI 2373
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