Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/12/2014, observadas as condições legais
18/07/2023
RPI 2741
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Dado oficial do INPI
COMPRIMIDO DISPERSÍVEL, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UM COMPRIMIDO DISPERSÍVEL E KIT
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2014077767
Dados do pedido
Número
112016013816Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/12/2014
Publicação
08/08/2017
PCT
EP2014077767 Andamento no INPI
- Depósito15/12/14
- Publicação08/08/17
- Exame
- Deferimento23/05/23
- Concessão18/07/23
- Em vigor15/12/34
Patente concedida em 18/07/2023 e em vigor até 15/12/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/12/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/07/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
OBSEVA S.A.
CH
Inventores
A. C. (pessoa física)
CH
O. P. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
13197606.0 · 17/12/2013
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a formulações orais sólidas que compreendem um composto de fórmula (3Z,5S)-5-(hidroximetil)-1-[(2?metil-1,1?-bifenil-4-il)carbonil]pirrolidina-3-ona O-metiloxima, e/ou um metabolito ativo do mesmo, e a utilização das referidas formulações no tratamento e/ou prevenção de trabalho de parto prematuro, nascimento prematuro, dismenorreia e falha na implantação do embrião devido a contrações uterinas. A presente invenção é, além disso, relacionada com processos para a sua preparação.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
23/05/2023
RPI 2733
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
25/10/2022
RPI 2703
Exigência preliminar
#6.21
04/02/2020
RPI 2561
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
28/01/2020
RPI 2560
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2018
RPI 2461
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/08/2017
RPI 2431
Alteração de dados cadastrais
#1.1
28/06/2016
RPI 2373
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