Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/07/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/05/2026
RPI 2888
Dados do pedido
Número
112016013519Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2014064364 Patente concedida em 12/05/2026 e em vigor até 04/07/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/07/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
L'AIR LIQUIDE, SOCIETE ANONYME POUR L'ETUDE ET L'EXPLOITATION DES PROCEDES GEORGES CLAUDE
FR
SCHÜLKE & MAYR GMBH
DE
Inventores
C. B. (pessoa física)
DE
K. W. (pessoa física)
DE
P. O. (pessoa física)
DE
S. H. (pessoa física)
DE
S. E. (pessoa física)
DE
S. L. (pessoa física)
DE
W. B. (pessoa física)
DE
Classificação IPC
Prioridades unionistas
DE
10 2013 226507.7 · 18/12/2013
Resumo técnico
A invenção refere-se a uma composição que compreende a) éster etílico do ácido ferúlico e b) um, dois ou mais aril alcanóis. A combinação dos componentes a) e b) tem um efeito antimicrobiano em produtos tais como cosméticos.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/07/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/05/2026
RPI 2888
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
28/04/2026
RPI 2886
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
16/12/2025
RPI 2867
#12.2
23/06/2020
RPI 2581
#9.2
11/02/2020
RPI 2562
#25.1
20/08/2019
RPI 2537
#7.1
09/10/2018
RPI 2492
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/07/2018
RPI 2478
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/08/2017
RPI 2431
#1.1
21/06/2016
RPI 2372
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