Dados do pedido
Número
112016013502Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2014077127 Patente concedida em 11/05/2021 e depois extinta em 14/02/2023. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/02/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
DONESTA BIOSCIENCE B.V.
NL
E. S. (pessoa física)
BE
Inventores
H. B. (pessoa física)
NL
J. P. (pessoa física)
NL
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
13196904.0 · 12/12/2013
Resumo técnico
UNIDADE DE DOSAGEM SÃLIDA QUE DESINTEGRA ORALMENTE CONTENDO UM COMPONENTE DE ESTETROL. A presente invenção fornece uma unidade de dosagem farmacêutica sólida que desintegra oralmente tendo um peso de 50 a 1.000 mg e contendo pelo menos 0,1 mg de um componente de estetrol selecionado de estetrol, ésteres de estetrol e combinações dos mesmos. Esta unidade de dosagem sólida consiste em: 4 a 95% em peso de grânulos que consistem em: 3 a 80% em peso de um componente de estetrol selecionado de estetrol, ésteres de estetrol e combinações dos mesmos; 20 a 97% em peso de álcool de açúcar C 4 -C 1 2; 0 a 45% em peso de um ou mais outros ingredientes farmaceuticamente aceitáveis; e 5 a 96% em peso de um ou mais excipientes farmaceuticamente aceitáveis. As unidades de dosagem sólidas da presente invenção são particularmente adequadas para administração sublingual, bucal ou sublabial do componente de estetrol.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2703 de 25-10-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
14/02/2023
RPI 2719
#21.6
Referente à 8ª anuidade.
25/10/2022
RPI 2703
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 10/12/2014, observadas as condições legais
11/05/2021
RPI 2627
#9.1
02/03/2021
RPI 2617
#25.1
15/12/2020
RPI 2606
#6.21
14/07/2020
RPI 2584
#7.5
16/06/2020
RPI 2580
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
#6.6.1
17/07/2018
RPI 2480
#1.3
03/07/2018
RPI 2478
#1.1
12/06/2018
RPI 2475
Da mesma categoria
Monitoramento de patentes
Receba alertas de despachos, decisões e vencimentos do INPI para o seu portfólio.