Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, USO NÃO TERAPÊUTICO DE UMA COMPOSIÇÃO

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · FR2014053309

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Dados do pedido

Número

112016013481

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

12/12/2014

Publicação

16/01/2018

PCT

FR2014053309

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Andamento no INPI

Em recurso

Depósito12/12/14
Publicação16/01/18
Exame
Deferimento
Concessão
Em vigor

O pedido está em fase de recurso: o INPI ainda vai rever a decisão.

Última movimentação publicada pelo INPI: 16/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

R. F. (pessoa física)

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Inventores

D. W. (pessoa física)

F. M. (pessoa física)

M. S. (pessoa física)

X. P. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/724 A61P 25/00 A61P 9/00

Prioridades unionistas

13 62633 · 13/12/2013

Resumo técnico

A invenção se refere a uma nova utilização de uma composição farmacêutica compreendendo pelo menos uma metilciclodextrina com um grau de substituição molar (MS) entre 0,05 e 1,5 no tratamento e/ou prevenção de doenças que podem ser tratadas e/ou prevenidas por meio de um aumento no nível do colesterol HDL. A invenção também se refere ao seu uso no tratamento e/ou prevenção da aterosclerose ou de complicações relativas a um ateroma, e/ou de doenças do sistema nervoso central. As composições farmacêuticas da invenção também podem ser usadas para estimular a redução dos níveis de ácidos graxos e de triglicéridos em circulação, e para reduzir ou prevenir placas ateromatosas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220101785 - 3/11/2022

16/11/2022

RPI 2706

Indeferimento

#9.2

06/09/2022

RPI 2696

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

05/04/2022

RPI 2674

Exigência preliminar

#6.21

31/03/2020

RPI 2569

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

10/03/2020

RPI 2566

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

17/04/2018

RPI 2467