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Dado oficial do INPI

SUPLEMENTO DIETÉTICO OU COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA DEGRADAR ALÉRGENOS VEGETAIS EM UMA COMPOSIÇÃO ALIMENTAR, PRODUTO ALIMENTAR, COMPOSIÇÃO DE PANIFICAÇÃO OU MASSA, MÉTODO PARA PREPARAR UMA MASSA, COMPOSIÇÃO DE ENZIMA E USOS

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2014077355

Dados do pedido

Número

112016013072

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

11/12/2014

Publicação

22/05/2018

PCT

EP2014077355

Andamento no INPI

  1. Depósito11/12/14
  2. Publicação22/05/18
  3. Exame
  4. Deferimento27/04/21
  5. Concessão01/06/21
  6. Em vigor11/12/34

Patente concedida em 01/06/2021 e em vigor até 11/12/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:11/12/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DSM IP ASSETS B.V.

NL

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Inventores

L. N. (pessoa física)

CH

L. E. (pessoa física)

ES

M. B. (pessoa física)

CH

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

13196580.8 · 11/12/2013

Resumo técnico

SUPLEMENTO DIETÃTICO OU COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA, MÃTODO PARA DEGRADAR ALÃRGENOS VEGETAIS EM UMA COMPOSIÃÃO ALIMENTAR, PRODUTO ALIMENTAR, COMPOSIÃÃO DE PANIFICAÃÃO OU MASSA, MÃTODO PARA PREPARAR UMA MASSA, COMPOSIÃÃO DE ENZIMA E USOS. Esta invenção se refere a um medicamento ou um suplemento dietético compreendendo a aspergiloglutâmico peptidase de Aspergillus niger, que é capaz de hidrolisar alérgenos alimentares vegetais e, mais particularmente, inibidores de alfa-amilase/tripsina, tratando, desse modo, doenças devido a uma resposta imune inata em seres humanos e/ou permitindo retardar o aparecimento das ditas doenças. A presente invenção se refere à descoberta de que a aspergiloglutâmico peptidase de Aspergillus niger é capaz de hidrolisar os inibidores da alfa-amilase/tripsina que estão presentes no trigo e cereais relacionados, sendo os ditos inibidores fortes indutores da resposta imune inata. Além disso, a presente invenção se refere a um método para a hidrólise de inibidores de alfa-amilase/tripsina, compreendendo a incubação de uma composição para o consumo alimentar compreendendo inibidores de alfa-amilase/tripsina com a aspergiloglutâmico peptidase do Aspergillus niger, em que os inibidores são hidrolisados. Ela também se refere a uma composição de enzima compreendendo a aspergiloglutâmico peptidase de Aspergillus niger e uma enzima adicional e a produtos alimentares compreendendo a aspergiloglutâmico peptidase de Aspergillus niger.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 11/12/2014, observadas as condições legais

01/06/2021

RPI 2630

Deferimento

#9.1

27/04/2021

RPI 2625

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23L 1/03 , A21D 8/04 , A61K 38/48 , C12N 9/62 , C11D 3/386

13/04/2021

RPI 2623

Exigência preliminar

#6.21

21/07/2020

RPI 2585

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

07/07/2020

RPI 2583

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15/10/2019

RPI 2545

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

22/05/2018

RPI 2472

Alteração de dados cadastrais

#1.1

03/04/2018

RPI 2465

Monitoramento de patentes

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