204
Requerente da Nulidade: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]
26/12/2023
RPI 2764
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Dado oficial do INPI
MÉTODO PARA PREPARAÇÃO DE COMPOSIÇÕES DE INALAÇÃO DE PÓ SECO
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · FI2014000038
Dados do pedido
Número
112016012871Tipo
Patente de Invenção
Depósito
05/12/2014
Publicação
04/08/2020
PCT
FI2014000038 Andamento no INPI
- Depósito05/12/14
- Publicação04/08/20
- Exame
- Deferimento27/09/22
- Concessão11/10/22
- Em vigor05/12/34
Patente concedida em 11/10/2022 e em vigor até 05/12/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:05/12/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
O. C. (pessoa física)
FI
Inventores
A. H. (pessoa física)
FI
J. H. (pessoa física)
FI
T. M. (pessoa física)
FI
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/913.024 · 06/12/2013
Resumo técnico
MÉTODO PARA PREPARAÇÃO DE COMPOSIÇÕES DE INALAÇÃO DE PÓ SECO.Um método para preparar composições de inalação de pó seco que compreende dois ou mais ingredientes ativos e excipiente particulado inerte, e um método para ajustar o desempenho de tais composições é descrito. O método compreende misturar o primeiro ingrediente ativo e uma porção do segundo ingrediente ativo com um primeiro excipiente para fornecer uma primeira pré-mistura, misturar a porção restante do segundo ingrediente ativo com um segundo excipiente para fornecer uma segunda pré-mistura, e finalmente misturar a primeira e a segunda pré-misturas juntas, em que os dois tipos de excipiente diferem em seu tamanho de partícula médio. O nível FPD do segundo ingrediente ativo pode ser ajustado simplesmente por alterar a razão como é dividido entre o primeiro e o segundo excipiente.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
205
Requerente da Nulidade: EUROFARMA LABORATORIOS S.A.Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
19/09/2023
RPI 2750
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: EUROFARMA LABORATORIOS S.A - 870230028148 - 3/4/2023
18/04/2023
RPI 2728
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/12/2014, observadas as condições legais
11/10/2022
RPI 2701
Deferimento
#9.1
27/09/2022
RPI 2699
Adição na publicação
#15.35
03/11/2021
RPI 2652
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/08/2020
RPI 2587
Exigências diversas
#1.5
Apresentar documento de cessão da prioridade assinado e datado contendo, pelo menos, número e data de depósito do documento de patente que está sendo cedido, uma vez que o documento enviado na petição n° 870160041792 não apresenta os dados identificadores da prioridade, contemplando somente o título não possibilitando determinar a qual prioridade ele se refere.
19/05/2020
RPI 2576
1.3.4
Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2431 de 08/08/2017. Pelo princípio da autotutela administrativa, com base no Processo SEI nº 52402.007566/2019-51, a admissibilidade automática do pedido foi revista pela DNPCT e foram evidenciadas irregularidades. O despacho 1.3 será anulado e o pedido será reavaliado.
12/05/2020
RPI 2575
Exigência preliminar
#6.21
17/09/2019
RPI 2541
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
16/07/2019
RPI 2532
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2018
RPI 2461
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/08/2017
RPI 2431
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/06/2016
RPI 2372
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