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Dado oficial do INPI

DERIVADO DE PIRIMIDINA E FONTE DE ÁCIDO GRAXO PARA USO NO TRATAMENTO DE PRISÃO DE VENTRE

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · NL2014050671

Dados do pedido

Número

112016012840

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/09/2014

Publicação

08/08/2017

PCT

NL2014050671

Andamento no INPI

  1. Depósito30/09/14
  2. Publicação08/08/17
  3. Exame
  4. Indeferido25/11/25
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 25/11/2025 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

N.V. NUTRICIA

NL

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Inventores

S. S. (pessoa física)

NL

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

NL

PCT/NL2013/050879 · 06/12/2013

Resumo técnico

A invenção se relaciona a uma combinação de um derivado de pirimidina e uma fonte de ácido graxo para uso no tratamento de prisão de ventre, em particular, no tratamento de prisão de ventre em pacientes que sofrem de distúrbios GI, distúrbios neurológicos, ou distúrbios psiquiátricos. Vantajosamente, a combinação compreende uma ou mais vitaminas ou fibras.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2731 de 9/5/2023, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2863, de 18/11/2025. [130]

25/11/2025

RPI 2864

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2847 de 29-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

18/11/2025

RPI 2863

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 11ª anuidade.

29/07/2025

RPI 2847

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870230035312 - 27/4/2023

09/05/2023

RPI 2731

Indeferimento

#9.2

07/03/2023

RPI 2722

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

01/11/2022

RPI 2704

Exigência preliminar

#6.21

22/10/2019

RPI 2546

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

16/07/2019

RPI 2532

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 31/14; A23L 1/30; A61K 31/202; A61K 31/355; A61K 31/375; A61K 31/4415; A61K 31/519; A61K 31/7068; A61K 31/7072; A61K 31/714; A61K 33/04; A61P 1/10; A61K 45/06.

27/03/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

06/03/2018

RPI 2461

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

08/08/2017

RPI 2431

Alteração de dados cadastrais

#1.1

21/06/2016

RPI 2372

Monitoramento de patentes

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