Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/11/2014, observadas as condições legais
31/01/2023
RPI 2717
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Dado oficial do INPI
DISPOSITIVO OCULAR
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2014074644
Dados do pedido
Número
112016010638Tipo
Patente de Invenção
Depósito
14/11/2014
Publicação
08/08/2017
PCT
EP2014074644 Andamento no INPI
- Depósito14/11/14
- Publicação08/08/17
- Exame
- Deferimento06/12/22
- Concessão31/01/23
- Em vigor14/11/34
Patente concedida em 31/01/2023 e em vigor até 14/11/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/11/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 31/01/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
E. P. (pessoa física)
BE
Inventores
J. R. (pessoa física)
BE
J. F. (pessoa física)
BE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
EP 13192889.7 · 14/11/2013
Resumo técnico
A invenção se refere a um dispositivo de liberação de medicamento intraocular de liberação contínua compreendendo (a) um núcleo de matriz polimérica, no qual pelo menos um agente terapêutico é misturado; e (b) um revestimento polimérico envolvendo completamente o dito material de matriz polimérica; sendo que o dito núcleo de matriz polimérica e o dito revestimento polimérico são insolúveis e inertes nos fluidos oculares, e sendo que o dito dispositivo de liberação de medicamento intraocular, de liberação prolongada, tem um formato do segmento anular compatível, e deve ser inserido no sulco do olho intacto e/ou pseudofácico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
9.1.3
03/01/2023
RPI 2713
Deferimento
#9.1
06/12/2022
RPI 2709
Exigência preliminar
#6.21
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2018
RPI 2461
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/08/2017
RPI 2431
Alteração de dados cadastrais
#1.1
24/05/2016
RPI 2368
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