Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 30/10/2014, observadas as condições legais
18/08/2020
RPI 2589
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Dado oficial do INPI
USO DE UM EXOPOLISSACARÍDEO, E, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2014073401
Dados do pedido
Número
112016009474Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/10/2014
Publicação
01/08/2017
PCT
EP2014073401 Andamento no INPI
- Depósito30/10/14
- Publicação01/08/17
- Exame
- Deferimento09/06/20
- Concessão18/08/20
- Em vigor30/10/34
Patente concedida em 18/08/2020 e em vigor até 30/10/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/10/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LIPOTEC, S.A.U.
ES
Inventores
A. A. (pessoa física)
ES
A. M. (pessoa física)
ES
M. S. (pessoa física)
ES
N. D. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
13382437.5 · 30/10/2013
Resumo técnico
O exopolissacarídeo de uma cepa bacteriana para seu uso no tratamento e/ou cuidado da pele, bem como as composições cosméticas e/ou dermofarmacêuticas. Em particular, seu uso para inflamação, lipólise, acúmulo de lipídeo e firmeza da pele.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 8/00 , A61K 8/73 , A61K 8/99 , A61K 31/715 , C12P 1/04
09/06/2020
RPI 2579
Deferimento
#9.1
09/06/2020
RPI 2579
Exigência preliminar
#6.21
27/08/2019
RPI 2538
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2461 de 06/03/2018 por ter sido indevida.
15/05/2018
RPI 2471
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2018
RPI 2461
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
01/08/2017
RPI 2430
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/05/2016
RPI 2366
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