COMPOSIÇÕES ALIMENTÍCIA, COSMÉTICA E VEGETAL ENRIQUECIDA COM GLUCOSAMINA, E PROCESSO PARA GERAR GLUCOSAMINA A PARTIR DE PLANTAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2852 de 02-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 11ª retribuição anual. Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, vide parecer.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 05/11/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Transferência deferida

#25.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C07H 1/08; C07H 5/06; A23L 1/052; A61K 8/97.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1