COMPOSTOS INIBIDORES DE KRAS G12C, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO DITOS COMPOSTOS, MÉTODOS PARA REGULAR A ATIVIDADE E PARA PREPARAR UMA PROTEÍNA MUTANTE KRAS, HRAS OU NRAS G12C, MÉTODO PARA INIBIR A PROLIFERAÇÃO DE UMA POPULAÇÃO DE CÉLULAS E USOS TERAPÊUTICOS DOS DITOS COMPOSTOS

16.3

REFERENTE A RPI 2611 DE 19/01/2021, QUANTO AO ITEM [73] NOME DO TITULAR, QUANTO AO ITEM [73] ENDEREÇO DO TITULAR E QUANTO AO ITEM [72] NOME DO INVENTOR.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 10/10/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1