DERIVADO DE AMINA CÍCLICA, PRÓ-DROGA, MEDICAMENTO, E, AGENTES ANALGÉSICO E TERAPÊUTICO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/09/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Exigências diversas

#1.5

Apresente tradução simples da certidão de depósito da prioridade no país de origem ou declaração assinada, ambas contendo todos os dados identificadores da prioridade conforme art. 16, §2º, da LPI.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2430 de 01/08/2017 por ter sido indevida.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1