ANTICORPO OU SEUS FRAGMENTOS FUNCIONAIS QUE PODE ESPECIFICAMENTE SE LIGAR AO HER2, CONJUGADOS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, USO DO ANTICORPO OU SEUS FRAGMENTOS FUNCIONAIS, DO CONJUGADO OU DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

16.3

Ref. RPI 2734 de 30/05/2023 quanto ao inventor por erro material do próprio.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/11/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C07K 16/28; C12N 15/63; A61K 39/395; A61K 47/48; A61P 35/00.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1