112016002136

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento das exigências formuladas nas RPI?s nº 2500 e 2511, de 04/12/2018 e 19/02/2019. A fase internacional do pedido foi iniciada com oito depositantes e somente foi apresentado como depositante na Fase Nacional ?Agensys, Inc?. Foi solicitada a regularização da cessão do pedido internacional PCT, visto que o documento apresentado tem data posterior à Entrada na Fase Nacional. Alternativamente, foi solicitado que fosse complementada a Entrada na Fase Nacional com os demais depositantes e solicitada a transferência pelo procedimento próprio. As respostas das exigências não retificaram o documento de cessão apresentado, tampouco retificaram a Entrada na Fase Nacional com o posterior requerimento de transferência. Apresentou-se apenas uma declaração unilateral da única depositante apontada na Entrada na Fase Nacional, documento que não tem força para excluir todos os outros sete depositantes sem a sua anuência, bem como uma solicitação de alteração na fase internacional realizada à OMPI que, sem a publicação do IB/306 de retificação, não possui força de alteração dos dados do pedido.

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento à exigência formulada, foi apresentado o documento de cessão do pedido internacional PCT, que aponta como único depositante ?Agensys, Inc?. Apesar de possuir a assinatura de todos os outros depositantes do pedido, o documento tem data posterior à entrada da Fase Nacional do pedido, o que torna a cessão irregular. Em resposta à exigência publicada em 04/12/2018, na RPI 2500, foram apresentadas cessões da prioridade reivindicada e de um pedido estranho ao PCT (US 14/447,209). Ainda, uma declaração unilateral de um dos depositantes não tem a força de excluir os demais citados na publicação internacional. Dito isso: 1) Apresente novo documento de cessão do pedido internacional com data anterior à entrada da fase nacional; OU 2) Retifique a entrada da fase nacional apontando todos os depositantes dispostos no pedido como depositantes na Fase Nacional (em conjunto com as suas procurações que não se encontram no pedido) e solicite a alteração de depositante através de solicitação de transferência, com procedimento e GRU próprios.

Exigências diversas

#1.5

Foi apresentado o documento de cessão do pedido internacional PCT, que aponta como único depositante ?Agensys, Inc?. Apesar de possuir a assinatura de todos os outros depositantes do pedido, o documento tem data posterior à entrada da Fase Nacional do pedido, o que torna a cessão irregular. Dito isso: 1) Apresente novo documento de cessão do pedido internacional com data anterior à entrada da fase nacional; OU 2) Retifique a entrada da fase nacional apontando todos os depositantes dispostos no pedido como depositantes na Fase Nacional (em conjunto com as suas procurações que não se encontram no pedido) e solicite a alteração de depositante através de solicitação de transferência, com procedimento e GRU próprios.

Alteração de dados cadastrais

#1.1