7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Dados do pedido
Número
112016001559Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2014065762 Publicado em 25/07/2017, o pedido aguarda o exame técnico do INPI, que decide se a invenção cumpre os requisitos de patenteabilidade.
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
SANOFI
FR
Inventores
K. P. (pessoa física)
FR
K. R. (pessoa física)
FR
K. S. (pessoa física)
FR
P. D. (pessoa física)
FR
P. K. (pessoa física)
FR
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IN
3342/CHE/2013 · 26/07/2013
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ESTÁVEL ANTITUBERCULOSE EM UMA FORMA DE COMPRIMIDO DISPERSÍVEL COMPREENDENDO GRÂNULOS DE ISONIAZIDA E GRÂNULOS DE RIFAPENTINA E SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO.A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica oral com dose fixa em uma forma de comprimido dispersível para uso no tratamento de tuberculose, a dita composição farmacêutica oral compreendendo: a) grânulos que compreendem isoniazida e pelo menos um excipiente intragranular, b) grânulos que compreendem rifapentina e pelo menos um excipiente intragranular e c) pelo menos um excipiente extragranular e a seu processo de preparação.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
#15.35
20/07/2021
RPI 2637
10/03/2020
RPI 2566
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
25/07/2017
RPI 2429
#1.1
10/02/2016
RPI 2353
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