Compostos terapeuticamente ativos, uso dos mesmos, composição farmacêutica e uso da mesma

22.15

INPI nº 52402.011467/2024-31 @ Origem: 7ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF (TRF1) Processo Nº: 1024582-27.2024.4.01.3400@ AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM @ Autor: LES LABORATOIRES SERVIER @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

Transferência deferida

#25.1

16.3

Ref. RPI 2673 de 29/03/2022 quanto a data de deposito.

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2674 de 05/04/2022 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Pagar restauração.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 10/07/2014, observadas as condições legais

9.1.3

Deferimento

#9.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 2429 de 25/07/2017, quanto ao item (86).

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1