CONJUGADO ANTICORPO-DROGA COM ESTABILIDADE MELHORADA, MÉTODO DE PREPARAÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DO MESMO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2625 de 27-04-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 47/48; A61K 39/395; A61P 35/00.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Regularize a procuração, uma vez que o documento apresentado não concede ao procurador poderes de representação judicial para receber citações em nome do outorgante, conforme o disposto no Art. 217 da Lei Nº 9.279/96.

Alteração de dados cadastrais

#1.1