Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/06/2014, observadas as condições legais
13/12/2022
RPI 2710
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Dado oficial do INPI
USOS DE AGENTES TERAPÊUTICOS, DE UMA COMBINAÇÃO DOS REFERIDOS AGENTES COM UM AGENTE TERAPÊUTICO ADICIONAL, E DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A PROFILAXIA E/OU TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DO MOVIMENTO HIPERCINÉTICO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2014062786
Dados do pedido
Número
112015031835Tipo
Patente de Invenção
Depósito
18/06/2014
Publicação
25/07/2017
PCT
EP2014062786 Andamento no INPI
- Depósito18/06/14
- Publicação25/07/17
- Exame
- Deferimento04/10/22
- Concessão13/12/22
- Em vigor18/06/34
Patente concedida em 13/12/2022 e em vigor até 18/06/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:18/06/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/12/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
SOM INNOVATION BIOTECH, S.L
ES
Inventores
N. B. (pessoa física)
ES
N. B. (pessoa física)
ES
R. B. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
13382230.4 · 19/06/2013
Resumo técnico
AGENTES TERAPÊUTICOS, COMBINAÇÃO DOS REFERIDOS AGENTES E AGENTE TERAPÊUTICO ADICIONAL, USO DOS REFERIDOS AGENTES E DA REFERIDA COMBINAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A PROFILAXIA E/OU TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DO MOVIMENTO HIPERCINÉTICO.A presente invenção refere-se ao uso de (RS)-[2-(3,4-dimetoxifenil)etil][2-hidróxi-3-(3-metilfenóxi)propil]amina tendo a fórmula (IA), ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo para a formulação de uma composição farmacêutica, útil para a profilaxia e/ou tratamento de distúrbios do movimento hipercinético associados com doença de Huntington, doença de Wilson, síndrome de Tourette, síndrome da perna inquieta, e discinesia tardia.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
04/10/2022
RPI 2700
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/07/2022
RPI 2687
Adição na publicação
#15.35
20/07/2021
RPI 2637
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificado o item (54)
31/12/2019
RPI 2556
6.20
28/05/2019
RPI 2525
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
19/03/2019
RPI 2515
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
25/07/2017
RPI 2429
Alteração de dados cadastrais
#1.1
29/12/2015
RPI 2347
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