FORMAS CRISTALINAS I E III DE CLORIDRATO DE 5-CLORO-6-(2-IMINOPIRROLIDIN-1-IL)METIL-2,4(1H,3H)-PIRIMIDINODIONA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E MÉTODO DE PRODUÇÃO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/06/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida protocolo 870210085602.

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Exigências diversas

#1.5

- Solicita-se apresentar a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade reivindicada; ou declaração de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos na referida prioridade, contendo todos os seus dados identificadores (número de registro, titulares, data e título); - Solicita-se apresentar novas folhas referentes aos desenhos do pedido, uma vez que o conjunto apresentado não tem suas páginas devidamente numeradas.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2429 de 25/07/2017 por ter sido indevida.

Adição na publicação

#15.35

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1