Patente de Invenção FORMAS POLIMÓRFICAS DE FOSFATO DE ICOTINIBE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO AS REFERIDAS FORMAS E USOS DAS MESMAS de BETTA PHARMACEUTICALS CO., LTD — IPC A61K 31/519. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 05/07/2022 e em vigor até 09/06/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:09/06/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/07/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
FORMAS POLIMÓRFICAS DE FOSFATO DE ICOTINIBE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO AS REFERIDAS FORMAS E USOS DAS MESMAS. A presente invenção refere-se a fosfato de icotinibe (isto é, o composto de Fórmula (I)) e suas formas polimorfas, e processos de preparação e uso das mesmas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/06/2014, observadas as condições legais
05/07/2022
RPI 2687
Deferimento
#9.1
03/05/2022
RPI 2678
Exigência preliminar
#6.21
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Adição na publicação
#15.35
20/07/2021
RPI 2637
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Feita a retificação do despacho 1.3, publicado na RPI 2429 de 25/07/2017, referente ao item 54.
07/01/2020
RPI 2557
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2018
RPI 2461
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
