Restauração da patente
#24.4
11/08/2026
RPI 2901
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP2014061664
Dados do pedido
Número
112015030268Tipo
Patente de Invenção
Depósito
05/06/2014
Publicação
25/07/2017
PCT
EP2014061664 Andamento no INPI
- Depósito05/06/14
- Publicação25/07/17
- Exame
- Deferimento06/12/22
- Concessão31/01/23
- Em vigor05/06/34
Patente concedida em 31/01/2023 e em vigor até 05/06/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:05/06/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
PHARNEXT
FR
Inventores
D. C. (pessoa física)
FR
I. C. (pessoa física)
FR
S. N. (pessoa física)
FR
V. B. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
13170583.2 · 05/06/2013
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, RECIPIENTE, KIT, E, MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO A presente invenção se refere a uma solução farmacêutica homogênea, estável, e palatável que compreende baclofeno, sorbitol e naltrexona.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 12ª anuidade.
07/04/2026
RPI 2883
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/06/2014, observadas as condições legais
31/01/2023
RPI 2717
Deferimento
#9.1
06/12/2022
RPI 2709
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
26/07/2022
RPI 2690
Adição na publicação
#15.35
20/07/2021
RPI 2637
Exigência preliminar
#6.21
10/09/2019
RPI 2540
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
28/05/2019
RPI 2525
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
25/07/2017
RPI 2429
Alteração de dados cadastrais
#1.1
15/12/2015
RPI 2345
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