PARTÍCULA SIMILAR A VÍRUS, ÁCIDO NUCLEICO E MÉTODOS PARA PRODUZIR RNA DE FITA DUPLA E siRNA, shRNA, sshRNA, 1shRNA E miRNA

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.3 na RPI nº 2748 de 05/09/2023 por ter sido indevida.

Indeferimento

#9.2

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870230070475 de 09/08/2023, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 248, relativa a alteração de nome ocorrida antes da transferência solicitada. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 228/09, solicita-se que sejam apresentados novos conteúdos de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois o título da Listagem de Sequencia não está em língua vernácula.

Alteração de dados cadastrais

#1.1