SISTEMA DE GEL, E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UM SISTEMA DE GEL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2877 de 24-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 23/04/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente nova via do relatório descritivo, uma vez que o documento apresentado termina em página 22 de 26.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2429 de 25/07/2017 por ter sido indevida.

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1