Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/04/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
14/01/2025
RPI 2819
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Dado oficial do INPI
COMPOSTO, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2014057672
Dados do pedido
Número
112015025961Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/04/2014
Publicação
17/10/2017
PCT
EP2014057672 Andamento no INPI
- Depósito15/04/14
- Publicação17/10/17
- Exame
- Deferimento18/07/23
- Concessão14/01/25
- Em vigor15/04/34
Patente concedida em 14/01/2025 e em vigor até 15/04/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/04/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/01/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LUBRIZOL ADVANCED MATERIALS, INC.
US
Inventores
A. M. (pessoa física)
ES
C. S. (pessoa física)
ES
J. P. (pessoa física)
ES
N. D. (pessoa física)
ES
R. G. (pessoa física)
ES
W. N. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
13382138.9 · 15/04/2013
Resumo técnico
COMPOSTO, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO.Compostos da fórmula geral (I):seus estereoisômeros, misturas destes e/ou seus sais cosmética ou farmaceuticamente aceiteis, composições cosmética s e/ou farmaceuticas que os contenham e seu uso na medicina e no tratamento e/ou cuidado da pele, particularmente no envelhecimento e foto envelhecimento da pele e, mais particularmente, para o tratamento e/ou prevenção de rugas e/ou marcas de esticamento.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
9.1.3
26/09/2023
RPI 2751
Deferimento
#9.1
18/07/2023
RPI 2741
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/03/2023
RPI 2722
Adição na publicação
#15.35
17/08/2021
RPI 2641
Exigência preliminar
#6.21
29/10/2019
RPI 2547
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
17/10/2017
RPI 2441
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/12/2015
RPI 2344
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