Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2014, observadas as condições legais
14/02/2023
RPI 2719
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE CLORIDRATO DE S-CETAMINA E FORMAS DE DOSAGEM DA MESMA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2014027059
Dados do pedido
Número
112015022972Tipo
Patente de Invenção
Depósito
14/03/2014
Publicação
18/07/2017
PCT
US2014027059 Andamento no INPI
- Depósito14/03/14
- Publicação18/07/17
- Exame
- Deferimento22/11/22
- Concessão14/02/23
- Em vigor14/03/34
Patente concedida em 14/02/2023 e em vigor até 14/03/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/03/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/02/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
JANSSEN PHARMACEUTICA NV
BE
Inventores
E. B. (pessoa física)
BE
J. B. (pessoa física)
US
N. N. (pessoa física)
NL
R. E. (pessoa física)
BE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/791,237 · 15/03/2013
Resumo técnico
RESUMOPatente de Invenção: "COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE CLORIDRATO DE S-CETAMINA". A presente invenção se refere a uma formulação aquosa de cloridrato de S-cetamina, de preferência, para administração nasal, em que a formulação não contém um conservante antimicrobiano.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
22/11/2022
RPI 2707
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
16/08/2022
RPI 2693
Exigência preliminar
#6.21
10/09/2019
RPI 2540
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
18/07/2017
RPI 2428
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/12/2015
RPI 2344
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