Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
28/05/2019
RPI 2525
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÕES OFTÁLMICAS
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · US2014027662
Dados do pedido
Número
112015021870Tipo
Patente de Invenção
Depósito
14/03/2014
Publicação
18/07/2017
PCT
US2014027662 Andamento no INPI
- Depósito14/03/14
- Publicação18/07/17
- Exame
- Indeferido
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido: a ANVISA não deu anuência prévia, exigida para pedidos de produtos e processos farmacêuticos.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
I. C. (pessoa física)
US
Inventores
H. T. (pessoa física)
US
W. M. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/793,273 · 15/03/2013
Resumo técnico
RESUMOPatente de invenção para "FORMULAÇÕES OFTÁLMICAS"A presente invenção se relaciona com uma formulação oftálmica que compreende uma partícula fina de Composto A em uma suspensão aquosa e um seu processo de fabricação. Mais especificamente, a presente invenção se relaciona com uma suspensão aquosa oftálmica topicamente aplicada que é obtenível por suspensão de partículas finas do Composto A em um veículo aquoso contendo um tensioativo e ácido bórico. A invenção proporciona também processos para fabricação das formulações oftálmicas e com métodos de seu uso.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2505 de 08-01-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
30/04/2019
RPI 2521
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 5ª anuidade.
08/01/2019
RPI 2505
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
18/07/2017
RPI 2428
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/12/2015
RPI 2344
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