Patente de Invenção FORMA DE DOSAGEM ORAL SÓLIDA, SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E USO — IPC A61P 25/04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 03/01/2023 e em vigor até 14/03/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/03/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/01/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
RESUMOPatente de Invenção: "FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS RESISTENTES À ADULTERAÇÃO". É divulgada em certas modalidades uma forma farmacêutica oral sólida compreendendo uma pluralidade de partículas, cada partícula compreendendo (i) um núcleo compreendendo um agente ativo suscetível a abuso e um promotor de adesão interna, em que os núcleos são (i) dispersos em uma matriz compreendendo um material de liberação controlada ou (ii) revestidos com um material de liberação controlada. A forma farmacêutica também pode incluir um material resistente a álcool.1/1
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2014, observadas as condições legais
03/01/2023
RPI 2713
Deferimento
#9.1
08/11/2022
RPI 2705
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
19/07/2022
RPI 2689
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 em relação ao item 54
19/11/2019
RPI 2550
Exigência preliminar
#6.21
10/09/2019
RPI 2540
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
15.24.3
17/07/2018
RPI 2480
15.24
19/06/2018
RPI 2476
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
