Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 09/01/2013, observadas as condições legais
10/11/2020
RPI 2601
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Dado oficial do INPI
USO DE GLUTAMINA OU DE UMA COMPOSIÇÃO; MÉTODO NÃO-MEDICINAL PARA MELHORA POSTERIOR DA FUNÇÃO COGNITIVA EM UM BEBÊ MUITO PREMATURO NASCIDO PEQUENO PARA A IDADE GESTACIONAL; E MÉTODO NÃO-MEDICINAL PARA MELHORA POSTERIOR DO Q.I EM UM BEBÊ MUITO PREMATURO NASCIDO PEQUENO PARA A IDADE GESTACIONAL
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · NL2013050009
Dados do pedido
Número
112015016465Tipo
Patente de Invenção
Depósito
09/01/2013
Publicação
11/07/2017
PCT
NL2013050009 Andamento no INPI
- Depósito09/01/13
- Publicação11/07/17
- Exame
- Deferimento12/05/20
- Concessão10/11/20
- Em vigor09/01/33
Patente concedida em 10/11/2020 e em vigor até 09/01/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:09/01/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/11/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
N.V. NUTRICIA
NL
Inventores
R. E. (pessoa física)
NL
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
RESUMO USO DE GLUTAMINA OU DE UMA COMPOSIÇÃO; MÉTODO NÃO-MEDICINAL PARA MELHORA POSTERIOR DA FUNÇÃO COGNITIVA EM UM BEBÊ MUITO PREMATURO NASCIDO PEQUENO PARA A IDADE GESTACIONAL; E MÉTODO NÃO-MEDICINAL PARA MELHORA POSTERIOR DO Q.I EM UM BEBÊ MUITO PREMATURO NASCIDO PEQUENO PARA A IDADE GESTACIONAL A presente invenção se refere ao uso de composições nutricionais enriquecidos em glutamina para melhorar o desenvolvimento estrutural e funcional do cérebro em recém-nascidos prematuros que nasceram pequenos para a idade gestacional. 1/1
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
12/05/2020
RPI 2575
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
31/12/2019
RPI 2556
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
16/07/2019
RPI 2532
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A23L 1/305 , A23L 1/29 , A61K 31/198
18/06/2019
RPI 2528
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
19/03/2019
RPI 2515
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/05/2018
RPI 2469
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/07/2015
RPI 2324
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