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Dado oficial do INPI

MÉTODO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO COSMÉTICA DE FLUIDO DE ECLOSÃO DE PEIXE

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2012076853

Dados do pedido

Número

112015014532

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

21/12/2012

Publicação

10/10/2017

PCT

EP2012076853

Andamento no INPI

  1. Depósito21/12/12
  2. Publicação10/10/17
  3. Exame
  4. Deferimento29/06/21
  5. Concessão24/08/21
  6. Extinto24/02/26

Patente concedida em 24/08/2021 e depois extinta em 24/02/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

A. A. (pessoa física)

NO

Inventores

F. F. (pessoa física)

NO

H. L. (pessoa física)

NO

Dados técnicos

Resumo técnico

RESUMOCOMPOSIÇÕES COSMÉTICAS DE FLUIDO DE ECLOSÃO DE PEIXE A presente invenção se refere a composições farmacêuticas ou cosméticas obtidas ou obteníveis de fluido de eclosão de peixe compreendendo polipeptídeos ou porções dos mesmos e o uso das referidas composições em várias aplicações médicas e cosméticas para a pele, em especial para hidratação da pele e/ou esfoliação da camada córnea da pele para o tratamento ou a prevenção de distúrbios de pele ou condições em um animal.AbstractThe present invention relates to pharmaceutical or cosmetic compositions obtained or obtainable from fish hatching fluid comprising polypeptides or portions thereof and the use of said compositions in various medical and cosmetic applications to the skin, particularly for moisturizing skin and/or for exfoliation of the horny layer of the skin for treating or preventing skin disorders or conditions in an animal.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2860 de 28-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

24/02/2026

RPI 2877

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

28/10/2025

RPI 2860

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 21/12/2012, observadas as condições legais

24/08/2021

RPI 2642

Deferimento

#9.1

29/06/2021

RPI 2634

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

02/03/2021

RPI 2617

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

29/09/2020

RPI 2595

Exigência preliminar

#6.21

08/10/2019

RPI 2544

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

19/03/2019

RPI 2515

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/03/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

10/10/2017

RPI 2440

Alteração de dados cadastrais

#1.1

30/06/2015

RPI 2321

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