CONJUGADOS DE PIRROLOBENZODIAZEPINA-ANTICORPO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO DITOS CONJUGADOS E USOS DOS MESMOS PARA TRATAR DOENÇA PROLIFERATIVA E CANCÊR

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/10/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se a apresentação da declaração referente aoconteúdo de listagem de sequência.

Alteração de dados cadastrais

#1.1