Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/03/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
17/03/2026
RPI 2880
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Dado oficial do INPI
DISPOSITIVO DE FOTOTERAPIA PORTÁTIL
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2013030484
Dados do pedido
Número
112015001636Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/03/2013
Publicação
04/07/2017
PCT
US2013030484 Andamento no INPI
- Depósito12/03/13
- Publicação04/07/17
- Exame
- Deferimento
- Concessão17/03/26
- Em vigor12/03/33
Patente concedida em 17/03/2026 e em vigor até 12/03/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/03/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
D. B. (pessoa física)
US
Inventores
D. B. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/676,137 · 26/07/2012
Resumo técnico
Resumo da Patente de Invenção para: DISPOSITIVO DE FOTOTERAPIA PORTÁTIL.É divulgado um dispositivo de fototerapia portátil capaz de emitir radiação eletromagnética de um comprimento de onda e intensidade suficientes para obter um efeito fototerapêutico desejado para um sujeito, sem estar em contato físico direto com o referido sujeito. O dispositivo é portátil, capaz de ser achatado, dobrado, enrolado, comprimido ou de outro modo colapsado até um tamanho menor do que aquele de seu tamanho de operação. O dispositivo pode ser de qualquer tamanho ou forma e, opcionalmente, pode compreender um suporte de estrutura. O dispositivo pode ser alimentado por uma variedade de fontes, incluindo uma ou mais baterias. O dispositivo pode ser configurado para fornecer radiação eletromagnética suficiente para obter um ou mais de uma variedade de efeitos fototerapêuticos desejados
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
03/03/2026
RPI 2878
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
11/11/2025
RPI 2862
8.7
27/02/2024
RPI 2773
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 11ª anuidade.
02/01/2024
RPI 2765
8.7
13/06/2023
RPI 2736
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
03/01/2023
RPI 2713
8.7
15/02/2022
RPI 2667
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
11/01/2022
RPI 2662
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210082122 - 06/09/2021
21/09/2021
RPI 2646
Indeferimento
#9.2
06/07/2021
RPI 2635
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
30/03/2021
RPI 2621
Exigência preliminar
#6.21
11/02/2020
RPI 2562
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/12/2018
RPI 2500
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
04/07/2017
RPI 2426
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/03/2015
RPI 2308
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