AGENTE DE CONTROLE DE ENDOPARASITA PARA UM MAMÍFERO NÃO HUMANO OU UM PÁSSARO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 29/08/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Adição na publicação

#15.35

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida pela petição 870190088119, de 06/09/2019.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se apresentar a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade JP2012-189498, de 30/08/2012; ou declaração de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos na prioridade reivindicada, contendo todos os seus dados identificadores (titulares, número de registro, data e título).

Publicação anulada

#1.3.2

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2425 de 27/06/2017 por ter sido indevida.

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1