Patente de Invenção FORMA FARMACÊUTICA PARA LIBERAÇÃO PROLONGADA DE SUBSTÂNCIAS ATIVAS E SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO de HENNIG ARZNEIMITTEL GMBH & CO. KG — IPC A61K 9/14. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 17/05/2022 e em vigor até 24/06/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:24/06/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/05/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
FORMA FARMACÊUTICA PARA LIBERAÇÃO PROLONGADA DE SUBSTÂNCIAS ATIVAS. A presente invenção refere-se a uma forma farmacêutica, que possibilita liberar uniformemente uma substância ativa por um período mais longo. A forma farmacêutica compreende um emulsificante e um motivo de estrutura de óxido de polialquileno. A forma farmacêutica é apropriada para liberar, além da primeira substância ativa, também uma segunda substância ativa. Nesse caso, uma liberação uniforme é obtida, mesmo quando as duas substâncias ativas têm propriedades totalmente diferentes, no que se refere à sua solubilidade. Também são descritos processos de produção para a forma farmacêutica e o uso da mesma.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/06/2013, observadas as condições legais
17/05/2022
RPI 2680
Deferimento
#9.1
29/03/2022
RPI 2673
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação campo 54.
22/06/2021
RPI 2633
Exigência preliminar
#6.21
30/07/2019
RPI 2534
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
25/09/2018
RPI 2490
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
20/03/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
13/03/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/03/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
