USO DE UMA COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO PELO MENOS UM TNFRI MODIFICADO OU FRAGMENTO TNFRI MODIFICADO, USO DE UMA FORMULAÇÃO TÓPICA E USO DE UMA COMPOSIÇÃO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 07/02/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Republicação - titular

#25.11

Retificação do despacho 25.1 publicado na RPI 2651 de 26/10/2021.Onde se lê: ?Em atendimento ao solicitado na petição 870210065939 de 20/07/2021, informo que a mesma atende a todos os requisitos formais, sendo assim, defiro a seguinte transferência: ? Leia-se: ?Em atendimento ao solicitado na petição 870210065939 de 20/07/2021, informo que a mesma atende a todos os requisitos formais, sendo assim, defiro a seguinte transferência PARCIAL: ?

Transferência deferida

#25.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que sejam apresentados, em até 60 (sessenta) dias, novos conteúdos de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois a Listagem de Sequencia não foi apresentado no Padrão OMPI ST.25.

Alteração de dados cadastrais

#1.1