Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/06/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/03/2026
RPI 2879
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO COSMÉTICA E MÉTODO COSMÉTICO PARA CONFECÇÃO E/OU CUIDADO DE MATERIAIS À BASE DE QUERATINA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · CN2012077307
Dados do pedido
Número
112014031423Tipo
Patente de Invenção
Depósito
21/06/2012
Publicação
27/06/2017
PCT
CN2012077307 Andamento no INPI
- Depósito21/06/12
- Publicação27/06/17
- Exame
- Deferimento
- Concessão10/03/26
- Em vigor21/06/32
Patente concedida em 10/03/2026 e em vigor até 21/06/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/06/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
L'OREAL
FR
Inventores
H. L. (pessoa física)
CN
J. S. (pessoa física)
CN
X. L. (pessoa física)
CN
Y. W. (pessoa física)
CN
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
RESUMOPatente de Invenção: "COMPOSIÇÃO COSMÉTICA E MÉTODO PARA USO DA MESMA". A invenção divulga uma composição cosmética para materiais à base de queratina, especialmente a pele e os lábios, o cabelo e as unhas. Um método cosmético para tratar materiais à base de queratina usando a referida composição também é divulgado. Mais especificamente, a composição cosmética compreende uma mistura de pelo menos uma cera contendo pelo menos um ácido graxo tendo 16 a 18 átomos de carbono, ou uma mistura dos mesmos, e partículas de aerogéis de sílica hidrofóbica tendo uma área superficial específica por unidade de massa (SM) variando de 500 a 1500 m2/g e um tamanho expresso como o diâmetro médio volumétrico (D[0.5]) variando de 1 a 1500 µm.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
18/02/2026
RPI 2876
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
02/12/2025
RPI 2865
Petição de recurso
#12.2
10/07/2018
RPI 2479
Indeferimento
#9.2
24/04/2018
RPI 2468
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/01/2018
RPI 2452
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
27/06/2017
RPI 2425
Alteração de dados cadastrais
#1.1
24/03/2015
RPI 2307
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