COMPOSTOS E COMPOSIÇÕES REGULADORAS DO CRESCIMENTO DE PLANTAS OU PROMOTORAS DA GERMINAÇÃO DE SEMENTES, MÉTODOS PARA REGULAÇÃO DO CRESCIMENTO DE PLANTAS, PARA PROMOÇÃO DA GERMINAÇÃO DE SEMENTES E PARA CONTROLE DE PLANTAS DANINHAS E USO DO COMPOSTO

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2582 de 30/06/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2789, de 18/06/2024. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2774 de 05-03-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 11ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1